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Edital - Processo Seletivo 2019

CENTRO UNIVERSITÁRIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL – UNIPLAN
EDITAL DE 15 DE ABRIL DE 2019
PROCESSO SELETIVO/VESTIBULAR 2019

Por ordem do Magnífico Reitor do Centro Universitário Planalto do Distrito Federal, UNIPLAN, mantido pela ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ n.º 01.711.282/0003-60, no uso de suas atribuições, atendendo o artigo 99, § 2.º, da Portaria Normativa MEC n.º 23/2017, de 21/12/2017, publicada no DOU em 22/12/2017, tornamos público o seguinte aditamento ao Edital, válido para os ingressantes por meio do Processo Seletivo/Vestibular 2019-2º Semestre e, também, aplicável aos ingressantes via transferência ou apresentação de diploma de nível superior, publicado no Diário Oficial da União, em 6/3/19, seção 3, página 88 e 89, com normas específicas para os cursos oferecidos pela modalidade de educação a distância. DA PROVA. A prova para seleção de alunos para os cursos oferecidos na modalidade de educação a distância será realizada em local, data e horário agendados pelo candidato e constará de uma redação em língua portuguesa. Obs.: Não havendo formação de turma, o candidato poderá ser transferido para outro curso com vagas disponíveis ou solicitar a devolução das quantias pagas, o que será feito quinze dias após o aluno requerê-la na Secretaria da Instituição. Não caberá ao aluno qualquer reclamação ou recurso. DA INSCRIÇÃO. Poderão inscrever-se para concorrer às vagas do Processo Seletivo 2019-2º Semestre candidatos que tenham concluído ou venham a concluir o ensino médio até o mês de julho de 2019. Candidatos que concluírem o ensino médio após julho de 2019 serão considerados treineiros. Para inscrever-se, o candidato deverá acessar a Internet (www.aquivocepode.com.br/uniplan) e: 1) preencher a ficha de inscrição, completando-a com os dados solicitados e agendando data e horário da prova de seleção; 2) imprimir e assinar a ficha de inscrição; 3) entregar a ficha de inscrição assinada em um dos polos de educação a distância do UNIPLAN, no dia e hora agendados para a realização da prova. O correto preenchimento da ficha de inscrição, a veracidade e a autenticidade das informações são de exclusiva responsabilidade do candidato. As inscrições que não atenderem aos requisitos estabelecidos serão canceladas a qualquer tempo. O candidato que se inscrever e não comparecer à prova agendada, ou o candidato não classificado em uma prova de seleção, poderá prestar outra prova, mediante nova inscrição e agendamento de data e horário. Observação: Em virtude da autonomia de alguns polos, as inscrições poderão ter que atender também a condições específicas determinadas pelo polo, desde que sejam claramente estabelecidas e não estejam em desacordo com os Regulamentos do UNIPLAN. O ato de inscrição implica, por parte do candidato, o reconhecimento e a aceitação de todas as condições previstas nos Editais do Processo Seletivo 2019-2º Semestre e nos Regulamentos do UNIPLAN, tanto para efeitos contratuais quanto para efeitos legais. DOS CURSOS OFERECIDOS. Os seguintes cursos são oferecidos na modalidade de educação a distância, nos turnos da manhã, tarde e/ou noite: Cursos Superiores Tradicionais – Administração (bacharelado): 4 anos – Aut. Res. CONSUNI n.º 0302/2015; Ciências Contábeis (bacharelado): 4 anos – Aut. Res. CONSUNI n.º 0302/2015; Educação Física (Graduação Plena): 4 anos – Aut. Res. CONSUNI n.º 0502/2016; Enfermagem (Bacharelado): 4 anos – Aut. Res. CONSUNI n.º 0502/2016; Engenharia Civil (Bacharelado): 5 anos – Aut. Res. CONSUNI n.º 0502/2016; Pedagogia (licenciatura): 3 anos – Aut. Res. CONSUNI n.º 0302/2015; Serviço Social (bacharelado): 3 anos e meio – Aut. Res. CONSUNI n.º 0302/2015; e Cursos Superiores de Tecnologia – Gestão da Tecnologia da Informação: 2 anos – Aut. Res. CONSUNI n.º 0302/2015; Gestão de Recursos Humanos: 2 anos – Aut. Port. MEC n.º 474/14; Gestão de Serviços Jurídicos, Notariais e de Registro: 2 anos – Aut. Res. CONSUNI de 001 de 18/7/2018; Gestão Pública: 2 anos – Aut. Res. CONSUNI de 9/6/2017; Logística: 2 anos – Aut. Res. CONSUNI n.º 0302/2015; Processos Gerenciais: 2 anos – Aut. Res. CONSUNI n.º 0302/2015; Segurança no Trabalho: 3 anos – Aut. Res. CONSUNI n.º 0302/2015. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 1) O conteúdo curricular é disponibilizado em plataforma digital e/ou material impresso. 2) A interação com a tutoria será efetivada via Internet e/ou por outro meio de comunicação. 3) SEI - Sistema de Ensino Interativo - os encontros presenciais programados são os determinados pela legislação, ou seja, obrigatórios para as seguintes atividades: avaliação, estágios obrigatórios, trabalhos de conclusão de curso e atividades em laboratórios especializados, se for o caso. 4) SEPI - Sistema de Ensino Presencial Interativo - além dos encontros presenciais obrigatórios determinados pela legislação, são programados, também, encontros presenciais opcionais. 5) O UNIPLAN reserva-se o direito de oferecer os cursos pelo SEPI – Sistema de Ensino Presencial Interativo – ou pelo SEI – Sistema de Ensino Interativo, podendo, em qualquer momento do curso, ao seu critério e com a concordância do aluno, passar do sistema SEPI para o sistema SEI ou vice-versa. 6) Os encontros presenciais opcionais são complementares e a presença pode se efetivar com teleaulas e/ou professores e/ou tutores e/ou monitores. 6.1 - Parte dos encontros presenciais opcionais, ou a sua totalidade, pode tornar-se obrigatória, ao critério do UNIPLAN.    7) Formatos dos cursos: Os cursos do UNIPLAN na modalidade de Educação a Distância (EAD) podem ser oferecidos por meio de diferentes metodologias e com uso de tecnologias variadas. O conteúdo curricular é disponibilizado em plataforma digital e/ou material impresso. A interação com a tutoria será efetivada via internet e/ou por outro meio de comunicação.  7.1) SEPI I - Sistema de Ensino Presencial Interativo I: Neste formato, além de utilizar o Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), o encontro no polo de apoio presencial é ampliado, sendo oferecidas diversas atividades semanais programadas. 7.2) SEPI II - Sistema de Ensino Presencial Interativo II: Este formato privilegia as dinâmicas acadêmicas presenciais com o aluno, com o objetivo de promover a flexibilidade, interdisciplinaridade e a articulação entre teoria e prática. Além dos encontros presenciais, existem atividades acadêmicas a serem realizadas no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). 7.3) SEI - Sistema de Ensino Interativo: Este formato privilegia o ensino por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), espaço em que o aluno pode acessar todo o conteúdo do curso disponibilizado a qualquer momento pela internet. O aluno também realiza encontros programados no polo presencial, além das suas avaliações, atividades e os encontros determinados pela legislação. 7.4) Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA): Neste ambiente de estudo, o aluno deverá responder a questionários, acessar fóruns, secretaria virtual, enviar e-mail para todos os tutores a distância, coordenadores, professores e ter acesso a todos os serviços oferecidos pela instituição.   8) O UNIPLAN reserva-se o direito de condicionar a abertura de cursos e de polos.  8.1) Condição para o funcionamento de cursos no polo - o número de matriculados no polo deve ser, no mínimo, igual a 20 (vinte) em cada um dos cursos oferecidos.  9) Quando o curso não for oferecido no polo, o aluno ingressante poderá optar por outro polo em funcionamento.  10) O aluno está ciente de que, durante o transcorrer do curso, ao critério do UNIPLAN e com a sua concordância, ele poderá ser transferido para o polo mais próximo em funcionamento.  11) Número de vagas: a) o número de vagas oferecidas é de 60 (sessenta) para cada um dos cursos em cada um dos polos relacionados no item (f) seguinte; se outros cursos forem oferecidos e/ou se outros polos forem autorizados, continuará válido o parâmetro de 60 (sessenta) vagas por curso/polo. Observação: No Processo Seletivo 2019-2º Semestre, serão oferecidos os cursos com vagas remanescentes do Processo Seletivo 2019-1º Semestre (ou seja, as vagas totais de cada um dos cursos, menos o número de renovações de matrícula do 1º período para o 2º período letivo, em agosto/2019, constituem o número efetivo de vagas para o Processo Seletivo 2019-2º Semestre). b) o número de vagas oferecidas poderá ser ampliado para atender à demanda; c) em função da demanda, as vagas podem ser remanejadas entre polos; d) em caso de inviabilidade operacional de um polo, o total das vagas nele oferecidas será remanejado para os demais polos em funcionamento, com a concordância dos alunos regularmente matriculados; e) os critérios anteriormente mencionados visam a racionalizar e a operacionalizar a distribuição das vagas, mas, prevalecem as diretrizes e o número de vagas estabelecido pelos Conselhos Superiores do UNIPLAN; f) os cursos são oferecidos em todo o território nacional, em cada um dos polos presenciais programados para funcionar (encaminhados para o MEC), relacionados a seguir: ABAETETUBA/PA: Rua Barão do Rio Branco, 1376, Bairro Centro - CEP: 68.440-000; AÇAILÂNDIA/MA: Rua 13 de Junho, 765 - Laranjeiras - CEP: 65930-000; ACREUNA/GO: Rua Rosa Guimarães, 77 - Centro - CEP: 75960-000; ALTAMIRA/PA: Rua Primeiro de Janeiro, 758 - Centro - CEP: 68371-075; ALTO ARAGUAIA/MT: Rua Florisvaldo de Souza Porto, 741 - Centro - CEP: 78780-000; AMERICANA/SP: Avenida. Paulista 1526, Bairro N. Sra. De Fátima - CEP: 13478-580; ANANINDEUA/PA: Rua Luiz Cavalcante, 30, Centro - CEP: 67030-133; ANÁPOLIS/GO: Rua Péricles Ramos, s/n - Jundiaí - CEP: 75110-570; ARACAJU/SE: Rua Oscar Valois Galvão, 355 - Grageru - CEP: 49027-220; ARAÇATUBA/SP: Avenida da Saudade, 757 - Vila Estádio - CEP: 16020-070; ARAGUAÍNA/TO: Rua 2, s/n - Setor Coimbra - CEP: 77826-574; ARARAQUARA/SP: Avenida Alberto Benassi, 200 - Jardim Bandeirantes - CEP: 14804-300; ARCOVERDE/PE: Avenida Dom Pedro II, 792 - Bairro Centro - CEP: 56505-000; ARIQUEMES/RO: Rua Tucanos, 387. Jardim das Palmeiras - CEP: 76876-606; ASSIS/SP: Rua Mirtes Spera Conceição, 301 - Conjunto Habitacional Nelson Marcondes - CEP: 19813-550; BACABAL/MA: Rua Dias Carneiro, No. 1804 - Bairro Ramal - CEP: 65700-000; BARCARENA/PA: Avenida Padre Casemiro Pereira de Souza, Quadra. 296, Lote 07 a 18 - Vila dos Cabanos - CEP: 68445-000; BAURU/SP: Avenida Alfredo Ruiz, 3-53 - Centro - CEP: 17051-000; BELÉM/PA: Travessa 14 de Março, 1682 - Bairro: Nazaré - CEP: 66.055-903; BELO HORIZONTE/MG: Rua Albita 131, Bairro Cruzeiro CEP: 30310-160; BOA VISTA/RR: Rua General Penha Brasil, 311. Bairro: Centro - CEP: 69.301-440; BOTUCATU/SP: Rua Reverendo Francisco Lotufo, 198 - Vila Nogueira - CEP: 18606-810; BRAGANÇA/PA: Travessa Senador José Pinheiro, 264 - Centro - CEP: 68600-000; BRASÍLIA/DF: Avenida Pau Brasil S/N Lote 2 - Águas Claras - CEP: 71926-000; BRASÍLIA/DF: QNE 05 Lotes 10/11 - Loja 2 - Taguatinga Norte - CEP: 72125-050; BREVES/PA: Travessa Assis, CAP 691, Centro - CEP: 68800-000; CACOAL/RO: Avenida São Paulo, 2666 - Centro - CEP 76963-578; CAMETÁ/PA: Rua 23 de Novembro, 2.181 - Centro - CEP: 68400-000; CAMPINA GRANDE/PB: Avenida Marechal Floriano Peixoto, 1.461 - Santo Antônio - CEP: 58406-010; CAMPINAS/SP: Rua Pedro Domingos Vitale, 644 - Parque Itália - CEP: 13036-180; CAMPO GRANDE/MS: Avenida Afonso Pena, 275 - Amambaí - CEP: 79005-000; CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ: Rua Benta Pereira, 83 - Centro - CEP: 28035-290; CARPINA/PE: Rua Padre Rocha, No. 500 - Bairro São José - CEP: 55815-140 ; CARUARU/PE: Avenida. Monte Cassino, 200. Bairro: Universitário. CEP: 55.016-410; CASTANHAL/PA: Rua Travessa Benjamin Constant, nº 529, Bairro: Caiçara - CEP: 68.743-422; CATANDUVA/SP: Rua Aracaju, 204 - Centro - CEP: 15800-250; CAXIAS/MA: Rua Senador Costa Rodrigues, 652 - Centro - CEP: 65602-030; CODÓ/MA: Rua Minas Gerais, 1058. São Francisco - CEP: 65400-000; CRATEÚS/CE: Rua João Soares, 15 - São José - CEP: 63700-000; CRUZEIRO DO SUL/AC : Rua Tarauacá, 1.505 - COHAB - CEP: 69980-000; CUIABÁ/MT: Rua Oswaldo da Silva Correa, 621 - Santa Marta - CEP: 78043-615; CURITIBA/PR: Rua Pará, 186 - Bairro Água Verde - CEP: 80610-030; CURRAIS NOVOS/RN: Rua Prefeito Alcindo Gomes, 679 - CEP: 59380-000; FORTALEZA/CE: Rua Caetano Ximenes Aragão, 110 - Engenheiro Luciano Cavalcante - CEP: 60813-620; FOZ DO IGUAÇU/PR: Avenida Paraná, 3695 Jardim Central - CEP: 85863-720; GARANHUNS/PE: Avenida Júlio Brasileiro, 703 - Heliópolis - CEP: 55295-475; GUARAPARI/ES: Rua Heitor Lugon, 19 - Prainha - CEP: 29215-150; GUARATINGUETÁ/SP: Rua Juscelino Kubitschek de Oliveira, 957 - Campo do Galvão - CEP: 12505-300; GURUPI/TO: Avenida Brasília, 2.348 - Quadra B Lote 12 - Setor Central - CEP: 77410-090; IGUATU/CE: Rua Santos Dumont, 542, Centro, CEP: 63500-168; IMPERATRIZ/MA: Rua Tamandaré, 486. Bairro: Mercadinho - CEP: 65.901-360; INDAIATUBA/SP: Avenida Fábio Roberto Barnabé, 1400 - Vila Areal - CEP: 13330-680; IPATINGA/MG: Rua Diogo Álvares, 130 - Bom Retiro - CEP: 35160-350; ITAITUBA/PA: Rua Edivaldo de Paiva Macedo, 1.238 - Jardim das Araras - CEP: 68180-240; ITAPETININGA/SP: Rua Izolina Moraes Rosa, 727 - Vila Nastri - CEP: 18206-320; ITAPIPOCA/CE: Rua Inocêncio Braga, 493. Sala 18. Centro - CEP: 62500-000; ITAPIRA/SP: Avenida Rio Branco, 99 - Centro - CEP: 13970-070; JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE: Rua José Braz Moscow, 252 - Bairro Piedade - CEP: 54410-390; JABOTICABAL/SP: Rua Juca Quito, 618 - CEP: 14870-026; JI-PARANÁ/RO: Rua Dom Augusto, 224. Bairro: Centro - CEP: 76.900-022; JOÃO PESSOA/PB: Rua Afonso Barbosa de Oliveira, 2011 - Jardim Marisópolis - CEP: 58033-000; JUAZEIRO DO NORTE/CE: Rua Antônio Mota Diniz, 44. Bairro: Santa Teresa - CEP: 63.050-415; JUIZ DE FORA/MG: Avenida Barão do Rio Branco, 2872 - Centro - CEP: 36016-311; JUNDIAÍ/SP: Avenida Armando Giassetti, 557 - Vila Hortolândia - CEP: 13214-525; LAGARTO/SE: Rua Ascendino Garcez, 29 - Centro - CEP: 49400-000; LEME/SP: Rua João Arraes Seródio Filho, 320 - Centro -CEP: 13617-660; LINS/SP: Avenida Tiradentes, 1350 - Jardim Campestre - CEP: 16400-279; LORENA/SP: Avenida São Pedro, 34 - Olaria - CEP: 12607-000; MACAPÁ/AP: Rua Odilardo Silva, 1051. Bairro Centro - CEP: 68.908-182; MACEIÓ/AL: Avenida Engenheiro Paulo Brandão Nogueira, 160 - Loteamento Stela Maris, Jatiuca - CEP: 57035-550; MANAUS/AM: Avenida Recife, 4390 - Parque 10 de Novembro - CEP: 69050-030; MARABÁ/PA: CSI 32, Quadra 9, Lote 02, s/n, 1º Piso - Bairro Nova Marabá - CEP: 68508-090; MARANGUAPE/CE: Rua Roberto Braqueais, nº 680 - Centro - CEP: 61940-080; MARÍLIA/SP: Avenida Nelson Spielmann,746 - Palmital - CEP: 17509-001; MARITUBA/PA: Avenida Engenheiro Fernando Guilhom, No. 5338. - Bairro Centro - CEP: 67200-000; MATÃO/SP: Avenida Ibitinga, 685 - Jardim Aeroporto - CEP: 15991-205; MOGI DAS CRUZES/SP: Rua Coronel Santos Cardoso, 258 - Centro - CEP: 08730-110; MOGI MIRIM/SP: Rua Curitiba, 270 - Loteamento Nova Mogi - CEP: 13800-310; MOSSORÓ/RN: Rua Jerônimo Rosado, 157 - Bairro Centro - CEP: 59600-020; NATAL/RN: Avenida Prudente de Morais, 4890 - Lagoa Nova - CEP: 59063-200; NOVA ANDRADINA/MS: Avenida Eurico Soares Andrade, 730 - CEP: 79750-000; OLINDA/PE : Avenida Ministro Marcos Freire, 2855 - Casa Caiada - CEP: 53130-540; PALMAS /TO: Quadra 402 Sul, Avenida NSB Conjunto 2, Lotes 7 e 8 - Plano Diretor Sul - CEP: 77021-624; PARAGOMINAS/PA: Rua Fortaleza, s/n - Bairro: Jardim Atlântico - CEP: 68627-100; PARAUAPEBAS/PA: Rua B, 311 - Cidade Nova - CEP: 68515-000; PATOS/PB: Rua Peregrino de Araújo, 448 - Santo Antônio - CEP: 58701-010; PETROLINA/PE: Rua Coronel Amorim, s/n - Bairro: Centro - CEP: 56302-320; PIRAJU/SP: Rua João Hailer, 408 - Piraju -CEP: 18800-000; PIRES DO RIO/GO: Rua Lino Sampaio, 79 - Centro - CEP: 75200-000; PIRIPIRI/PI: Rua Santos Dumont, nº 1300 - Centro - CEP: 64260-000; PORTO NACIONAL/TO: Rua Frederico Lemos, 462 - CEP: 77500-000; PORTO VELHO/RO: Rua Irmã Capelli, 41 - Bairro Centro - CEP: 76801-000; PRAIA GRANDE/SP: Avenida Presidente Kennedy, 4874 - Praia Grande - CEP: 11701-330; QUIXADÁ/CE: Rua Epitácio Pessoa, nº 605 - Irajá - CEP: 63902-000; RECIFE/PE: Avenida Mamanguape, 486 - Boa Viagem - CEP: 51020-250; REDENÇÃO/PA: Avenida Costa e Silva, 612 - Núcleo Urbano - CEP: 68553-050; RIBEIRÃO PRETO/SP: Avenida Carlos Consoni, 10 - Jardim Canadá - CEP: 14024-270; RIO BRANCO /AC : Avenida Brasil, 668 - Conjunto Xavier Maia - Bairro Placas - CEP: 69918-430; RIO GRANDE/RS: Avenida Aquibadan, 747 - Centro - CEP: 96200-480; RIO VERDE/GO: Rua 12 de Outubro, Quadra 64, Lote 2, Jardim Adriana - CEP: 75906-577; RONDONÓPOLIS/MT: Rua Portugal, nº 23, Bairro: Jardim Europa - CEP: 78735-805; SALGUEIRO/PE: Avenida Pantaleão Rodrigues de Oliveira, 400 - Nossa Senhora de Graça - CEP: 56000-000; SALVADOR/BA: Praça Conselheiro Almeida Couto, 374 - Bairro: Nazaré - CEP: 40050-405; SANTANA /AP: Avenida das Nações, 1.415 - Central - CEP: 68925-207; SANTANA DE PARNAIBA/SP: Avenida Yojiro Takaoka, 3500 - Alphaville - CEP: 06500-000; SANTARÉM/PA: Avenida Mendonça Furtado, 3122 - Bairro Aldeia - CEP: 68040-050; SANTO ANDRE/SP: Rua dos Jequitibás, 666/668 - CEP: 09070-331; SANTO ANTONIO DE JESUS/BA: Rua Viriato Lobo, 132 - Centro – CEP: 44571-020; SANTOS/SP: Avenida César Lacerda de Vergueiro, 81-87 - Ponta da Praia - CEP: 11030-250; SÃO FELIX DO XINGÚ/PA: Rua Araguaia, 1780. - Centro - CEP: 68380-000; SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SP: Avenida Deputado Eduardo Vicente Nasser, 850 - CEP: 13720-000; SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP: Rua Emília Joaquina de Jesus Castro, 350 - Cidade Nova - CEP: 15085-310; SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP: Rodovia Presidente Dutra, km 1575 - Pista Sul - CEP: 12240-420; SÃO PAULO/SP: Avenida Marquês de São Vicente, 4390 - Água Branca - CEP: 05016-040; SÃO PAULO/SP: Avenida Paulista, 900 - Cerqueira Cesar - CEP 01310-100; SÃO PAULO/SP: Rua Apeninos, 267 - Aclimação - CEP: 01533-000; SÃO PAULO/SP: Rua Francisco Batista, 300 - Anchieta - CEP: 04182-020; SÃO PAULO/SP: Avenida Torres de Oliveira, 330 - Jaguaré - CEP: 05347-020; SÃO PAULO/SP: Campus Tatuapé - R. Antônio de Macedo, 505 - Parque São Jorge - CEP: 03087-010; SÃO PAULO/SP: Rua Doutor Bacelar, 1212 - Vila Clementino - CEP: 04026-002; SÃO PAULO/SP: Rua Amazonas da Silva, 737 - Vila Guilherme - CEP: 02051-001; SERRA TALHADA/PE: Rua Manoel Pereira da Silva, No. 841, - Bairro Nossa Senhora da Penha - CEP: 56.903-490; SINOP/MT: Rua das Goiabeiras, nº 369. Bairro: Jardim Jacarandás - CEP: 78557-712; SOROCABA/SP: Avenida Independência, 413 - Iporanga - CEP: 18087-101; TAILÂNDIA/PA: Travessa Irituia, Nº 82 - Bairro Novo - CEP 68695-000; TAUÁ/CE : Rua Fausto Barreto, 251 - Alto Brilhante - CEP 63660-000; TAUBATÉ/SP: Rua Benjamin Constant, 79 - Jardim das Nações - CEP: 12030-170; TERESINA/PI: Avenida Presidente Kennedy, 1444 - Bairro: Novo Jóquei - CEP: 64000-100; TIANGUÁ/CE: Rua José Joaquim Vasconcelos, 320 - Centro - CEP: 62320-000; TUCURUÍ/PA: Rua João XXIII, 233 - Santa Izabel - CEP: 68456-100; VILHENA/RO: Rua José Travalon, 4130 - Jardim Universitário - CEP 76980-000; VITÓRIA/ES: Avenida N. Sra. Da Penha, 1800 - Barro Vermelho - 29045-400; VITÓRIA DA CONQUISTA/BA: Rua Guilhermino Novais, 13 - Bairro Recreio - CEP: 45020-600. 12) O UNIPLAN reserva-se o direito de programar aulas e atividades complementares (estágios, práticas, trabalhos de curso etc.) em horário diverso daquele em que o aluno está matriculado, em qualquer dia da semana, inclusive aos domingos, bem como o de transferir o aluno com a sua concordância, de um polo para outro polo também credenciado.  13) São de exclusiva responsabilidade do aluno, os custos de acesso à Internet para a realização da interatividade exigida pelos cursos e das atividades propostas nos projetos pedagógicos dos cursos, conforme as normas legais emitidas pelo MEC, quando o mesmo não utilizar as instalações disponibilizadas com acesso gratuito nos polos de apoio presenciais.  14) O UNIPLAN reserva-se o direito de não colocar um polo em funcionamento se não preencher as seguintes condições: a) ter, no mínimo, 20 (vinte) alunos matriculados em cada um dos cursos oferecidos no polo; b) apresentar instalações físicas e equipamentos mínimos necessários para o funcionamento dos cursos; c) possuir pessoal comprometido e capacitado; d) atender às exigências para a oferta dos cursos, conforme contrato firmado entre as partes.  15) Caso um polo não seja colocado em funcionamento, o UNIPLAN reserva-se o direito de cancelar a oferta dos cursos para este polo e remanejar as vagas para os demais polos em funcionamento, com a concordância dos alunos regularmente matriculados neste polo.  O presente edital é válido para inscrições e matrículas referentes ao segundo semestre letivo de 2019. O UNIPLAN divulgará, com antecedência, via Internet, as localidades onde serão realizadas as provas para os candidatos de cada polo. As vagas para o PROUNI – Programa Universidade para Todos – serão oferecidas de acordo com o artigo 5.º da Lei n.º 11.096, de 13/01/05. Caso não haja número mínimo de alunos especificado para funcionamento de um curso, até a data limite estabelecida pelo MEC para a comprovação das informações no SISPROUNI, os eventuais bolsistas pré-selecionados para o PROUNI serão desclassificados. Os polos que optarem por colocar o curso em funcionamento, mesmo com número de matriculas inferior a 20 (vinte), dedicarão 1 (uma) vaga para bolsista PROUNI.  As demais condições mantêm-se inalteradas em relação ao Edital de 4 de fevereiro de 2019, publicado no DOU, em 6/3/2019.
Brasília, 15 de abril de 2019.
GERALDO MAGELA ALVES
Presidente da Comissão do Processo Seletivo/Vestibular 2019.

Publicado no Diário Oficial da União em 14/5/19, seção 3, páginas 129 e 130.